GABÃO

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Apenas dois presidentes autocráticos governaram desde a independência da França em 1960. O atual presidente do Gabão, El Hadj Omar BONGO Ondimba – um dos chefes de Estado de mandatos mais longos do mundo – tem dominado a cena política do Gabão por quase quatro décadas. O presidente BONGO introduziu um sistema nominal multipartidário e uma nova constituição no começo dos anos 90. Porém, o baixo eleitorado e alegações de fraude eleitoral durante as eleições locais mais recentes em 2002-03 expuseram as fraquezas das antigas estruturas políticas do Gabão. As eleições presidenciais marcadas para 2005 provavelmente não trarão mudanças uma vez que a oposição permanece fraca, dividida, e financialmente dependente do regime atual. Apesar das condições políticas, uma população pequena, recursos naturais abundantes, e considerável ajuda estrangeira ajudaram o Gabão a ser um dos países africanos mais prósperos e estáveis.

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Uma pequena população e reservas de óleo e minérios ajudaram o Gabão a se tornar um dos países mais prósperos da África; em geral, essas circunstâncias permitiram ao país manter e conservar sua intocada floresta tropical e rica biodiversidade.

Localização: África ocidental, fazendo fronteira com o Oceano Atlântico na linha do Equador, entre a República do Congo e a Guiné Equatorial

Coordenadas geográficas: 100 S, 11 45 L

Área: total: 267.667 km²; água: 10.000 km²; terra: 257.667 km²

Área - comparativo:
Pouco maior que o Estado de São Paulo

Fronteiras terrestres:
total: 2.551 km
fronteiras: Camarões 298 km, República do Congo 1.903 km, Guiné Equatorial 350 km

Litoral:
885 km

Território marítimo:
mar territorial: 12 nm
zona contígua: 24 nm
zona exclusivamente econômica: 200 nm

Clima:
tropical, sempre quente, úmido

Terreno:
planície costeira estreita; montes no interior; savana no leste e no sul

Extremos de elevação:
ponto mais baixo: Oceano Atlântico 0 m
ponto mais alto: Mont Iboundji 1.575 m

Recursos naturais:
Petróleo, gás natural, diamante, nióbio, manganês, urânio, ouro, madeira, minério de ferro, hidroeletricidade

Uso da terra:
terra arável: 1,26%
plantações permanentes: 0,66%
outros: 98,08% (2001)

Terra irrigada:
150 km² (1998)

Fenômenos naturais:
ND

Meio ambiente –
Questões atuais: desmatamento; caça e pesca predatórias

Acordos internacionais:
tratados para: Biodiversidade, Mudanças climáticas, Desertificação, Espécies ameaçadas, Lei do mar, Lixo marinho, Proteção da camada de ozônio, Poluição de navios, Madeira tropical 83, Madeira tropical 94, Pântanos
assinados, mas não ratificados: nenhum dos acordos selecionados

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População:
1.389.201 (est. jul 2005)
nota: estimativas para este país levam muito em conta os efeitos da mortalidade de excesso devido à AIDS; isto pode resultar em baixa expectativa de vida, altas taxas de mortalidade infantil e mortalidade, baixo crescimento populacional, e mudanças na distribuição da população por idade e sexo do que seria esperado (Julho 2005 est.)

Estrutura etária:
0-14 anos: 42.1% (homens 293.668/mulheres 291.816)
15-64 anos: 53.8% (homens 372.134/mulheres 374.850)
65 anos e acima: 4.1% (homens 23.551/mulheres 33.182) (2005 est.)

Média de idade:
total: 18,57 anos
homens: 18,34 anos
mulheres: 18.8 anos (2005 est.)

Taxa de crescimento populacional:
2,45% (2005 est.)

Taxa de natalidade:
36,24 nascimentos/1.000 população (2005 est.)

Taxa de mortalidade:
11,72 mortes/1.000 população (2005 est.)

Taxa de migração:
0 migrante(s)/1.000 população (2005 est.)

Quantidade de homens e mulheres:
ao nascer: 1,03 homens(s)/mulheres
abaixo de 15 anos: 1,01 homens(s)/mulheres
15-64 anos: 0,99 homens(s)/mulheres
65 anos e acima: 0,71 homens(s)/mulheres
população total: 0,99 homens(s)/mulheres (2005 est.)

Taxa de mortalidade infantil:
total: 53,64 mortes/1.000 nascidos vivos
mulheres: 43,79 mortes/1.000 nascidos vivos (2005 est.)
homens: 63,21 mortes/1.000 nascidos vivos

Expectativa de vida no nascimento:
população total: 55,75 anos
homens: 54,21 anos
mulheres: 57,34 anos (2005 est.)

Taxa total de fertilidade:
4,77 crianças nascidas/mulher (2005 est.)

HIV/AIDS – taxa entre adultos:
8.1% (2003 est.)

HIV/AIDS – pessoas contaminadas com HIV/AIDS:
48.000 (2003 est.)

HIV/AIDS - mortes:
3.000 (2003 est.)

Maiores doenças infecciosas:
grau de risco: muito alto
doenças alimentares ou transmissíveis pela água: diarréia bacteriana, hepatite A, e febre tifóide
doenças transmitidas por vetores: malária (2004)

Nacionalidade:
gabonense

Grupos étnicos:
Tribos Banto, incluindo quatro agrupamentos tribais principais (Fang, Bapounou, Nzebi, Obamba), outros africanos e europeus 154.000, incluindo 10.700 Franceses e 11.000 pessoas com dupla nacionalidade

Religiões:
Cristã 55%-75%, animista, Muçulmana menos de 1%

Idiomas:
Francês (oficial), Fang, Myene, Nzebi, Bapounou/Eschira, Bandjabi

Alfabetização:
definição: acima de 15 anos de idade sabe ler e escrever
população total: 63,2%
homens: 73,7%
mulheres: 53,3% (1995)

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Nome do país:
forma longa convencional: República do Gabão
forma curta convencional: Gabão
forma curta local: Gabon
forma longa local: Republique Gabonaise

Tipo de governo:
república; regime presidencial multipartidário (partidos de oposição legalizados em 1990)

Capital:
Libreville

Divisões administrativas:
9 províncias; Estuaire, Haut-Ogooue, Moyen-Ogooue, Ngounie, Nyanga, Ogooue-Ivindo, Ogooue-Lolo, Ogooue-Maritime, Woleu-Ntem

Independência:
17 de agosto de 1960 (da França)

Feriado nacional:
Fundação do Partido Democrata Gabonense (PDG), 12 de março (1968)

Constituição:
adotada em 14 de março de 1991

Sistema legal:
baseado no sistema legal civil da França e em leis costumeiras; revisão judicial dos atos legislativos na Câmara Constitucional da Corte Suprema; não aceitou jurisdição compulsória do Tribunal Internacional de Justiça

Direito de voto:
21 anos de idade; universal

Poder Executivo:

chefe de estado: Presidente El Hadj Omar BONGO Ondimba (desde 2 Dezembro 1967) - Na foto com o Presidente Lula.
chefe de governo: Primeiro ministro Jean-Francois NTOUTOUME-EMANE (desde 23 Janeiro 1999)
gabinete: Conselho de Ministros indicado pelo primeiro ministro em consulta com o presidente
eleições: presidente eleito por voto popular para um mandato de sete anos; últimas eleições em 6 Dezembro 1998 (próximas serão em ND 2005); primeiro ministro indicado pelo presidente
resultados da eleição: Presidente El Hadj Omar BONGO Ondimba reeleito; porcentagem de votos - El Hadj Omar BONGO Ondimba 66.6%, Pierre MAMBOUNDOU 16.5%, Fr. Paul M'BA-ABESSOLE 13.4%

Poder Legislativo:
A legislação bicameral consiste do Senado (91 cadeiras; membros eleitos por membros de conselhos municipais e assembléias departamentais) e a Assembléia Nacional ou Assemblee Nationale (120 cadeiras; membros são eleitos por voto popular direto para mandatos de cinco anos)
eleições: Assembléia Nacional - últimas em 9 e 23 Dezembro 2001 (próximas serão em Dezembro 2006); Senado - últimas em 26 Janeiro e 9 Fevereiro 2003 (próximas serão em Janeiro 2009)
resultados da eleição: Assembléia Nacional - porcentagem de votos por partido - ND%; cadeiras por partido - PDG 86, RNB-RPG 8, PGP 3, ADERE 3, CLR 2, PUP 1, PSD 1, independentes 13, outros 3; Senado - porcentagem de votos por partido - ND%; cadeiras por partido - PDG 53, RNB 20, PGP 4, ADERE 3, RDP 1, CLR 1, independentes 9

Assembléia Nacional

Poder Judiciário:
Corte Suprema, ou Cour Supreme, consistindo de três câmaras - Judicial, Administrativa e de Contas; Corte Constitucional; Cortes de Apelação; Corte de Segurança de Estado; Cortes dos Condados

Partidos e líderes políticos:
Círculo de Reformadores Liberais ou CLR [General Jean Boniface ASSELE]; Congresso para a Democracia e Justiça ou CDJ [Jules Aristide Bourdes OGOULIGUENDE]; Aliança Democrática e Republicana ou ADERE [Divungui-di-Ndinge DIDJOB]; Partido Democrático Gabonês ou PDG, antigo partido único [Simplice Nguedet MANZELA]; Partido Gabonês para o Progresso PGP [Pierre-Louis AGONDJO-OKAWE]; Rally Nacional de Lenhadores - Rally para o Gabão ou RNB-RPG (Bucherons) [Fr. Paul M'BA-ABESSOLE]; Partido da Unidade Popular ou PUP [Louis Gaston MAIOILA]; Rally para a Democracia e Progresso ou RDP [Pierre EMBONI]; Partido Social Democrata ou PSD [Pierre Claver MAGANGA-MOUSSAVOU]; União Para a Democracia e Integração Social ou UDIS [líder ND]; Union of Gabonese People or UPG [Pierre MAMBOUNDOU]

Grupos de oposição e líderes políticos:
ND

Participação em organizações internacionais:
ACCT, ACP, AfDB, AU, BDEAC, CEMAC, FAO, FZ, G-24, G-77, IAEA, IBRD, ICAO, ICCt, ICFTU, IDA, IDB, IFAD, IFC, IFRCS, ILO, IMF, IMO, Interpol, IOC, ITU, MIGA, NAM, OIC, ONUB, OPCW, ONU, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UPU, WCL, WCO, WHO, WIPO, WMO, WToO, WTO

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Visão geral:
O Gabão tem uma renda per capita quatro vezes maior do que as nações africanas abaixo do Saara. Isto sustentou um declínio na pobreza extrema; já devido à alta desigualdade de renda uma grande parte da população permanece pobre. O Gabão dependeu de madeira e manganês até que petróleo foi descoberto na costa no começo dos anos 70. O setor de óleo agora conta com 50% da TRC. O Gabão continua a encarar preços flutuantes de exportação para o óleo, madeira, e manganês. Apesar da abundância de riquezas naturais, a pobre administração fiscal abala a economia. A desvalorização do câmbio do franco em 50% em janeiro de 1994 desencadeou uma onda inflacionária, para 35%; a taxa caiu para 6% em 1996. O FMI forneceu um acordo de um ano no final de 1995, e crédito de $119 milhões em Outubro 2000. Estes acordos condicionam progresso na privatização e disciplina fiscal. A França forneceu apoio financeiro adicional em janeiro de 1997 após o Gabão ter conseguido atingir os níveis do FMI para a metade de 1996. Em 1997, uma missão do FMI ao Gabão criticou o governo por supergastos em itens fora do orçamento, empréstimos desnecessários do banco central, e falhar em seu esquema para a privatização e reforma administrativa. O aumento dos preços do petróleo em 1999-2000 ajudou no crescimento, mas baixas na produção impediram o Gabão de realizar ganhos potenciais. Em dezembro de 2000, o Gabão assinou um novo acordo com o Clube de Paris para remarcar sua dívida fiscal. Um acordo bilateral em seqüência foi assinado com os EUA em dezembro de 2001. O progresso a curto prazo depende de um progresso na economia mundial e fiscal e outros ajustes na linha das políticas do FMI.

PIB:
paridade do poder de compra - $7.966 bilhões (2004 est.)

PIB – taxa de crescimento real:
1.9% (2004 est.)

PIB - per capita:
paridade do poder de compra - $5.900 (2004 est.)

PIB – composição por setor:
agricultura: 7.4%
indústria: 46.7%
serviços: 45.9% (2004 est.)

População abaixo da linha de pobreza:
ND

Taxa de inflação (preços para o consumidor):
1.5% (2004 est.)

Mão-de-obra:
650.000 (2004 est.)

Mão-de-obra – por ocupação:
agricultura 60%, indústria 15%, serviços 25%

Taxa de desemprego:
21% (1997)

Agricultura - produtos:
cacau, café, açúcar, óleo de palma, borracha; gado; okoume (uma madeira leve tropical); peixe

Indústrias:
Extração de petróleo e refinamento; manganês e mineração de ouro; químicos, reparo de navios, alimentos e bebidas, têxteis, serraria e madeira compensada, cimento

Taxa de crescimento da produção industrial:
1,6% (2002)

Eletricidade - produção:
1.161 bilhões kWh (2002)

Eletricidade – produção por fonte:
combustível fóssil: 34,5%
hidreletricidade: 65,5%
outras: 0% (2001)
nuclear: 0%

Eletricidade - consumo:
1,08 bilhões kWh (2002)

Óleo - produção:
264.900 bbl/dia (2004 est.)

Óleo - consumo:
13.000 barris/dia (2001)

Óleo - reservas:
2.022 bilhões bbl (2004 est.)

Gás natural - produção:
80 milhões cu m (2001 est.)

Gás natural - consumo:
80 milhões cu m (2001 est.)

Exportações - parceiros:
EUA 51.4%, França 8.7%, China 7.4%, Japão 4% (2003)

Importações:
$1.225 bilhões f.o.b. (2004 est.)

Importações - commodities:
maquinário e equipamentos, produtos alimentares, produtos químicos, materiais de construção

Importações - parceiros:
França 49.7%, EUA 5.2%, Reino Unido 4.5% (2003)

Dívida - externa:
$3.804 bilhões (2004 est.)

Moeda:
franco Communaute Financiere Africaine (XAF); nota – a autoridade responsável é o Banco dos Estados Centro-Africanos

Código da moeda:
XAF

Taxas de câmbio:
Francos Communaute Financiere Africaine(XAF) por dólar dos EUA- 528,28 (2004), 581.2 (2003), 696.988 (2002), 733.039 (2001), 711.976 (2000)

Ano fiscal:
ano do calendário

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Telefones – principais linhas em uso:
38.400 (2003)

Telefones - celular:
300.000 (2003)

Sistema telefônico:
padrão geral: serviço adequado para os padrões africanos e melhorando como auxílio do sistema de telefonia celular em crescimento
doméstico: sistema adequado de cabo, transmissão de microondas de rádio, transmissão troposférica, comunicações de radiotelefonia, e um sistema de satélite doméstico com 12 estações terrestres
internacional: código do país - 241; estação satélite terrestres - 3 Intelsat (Oceano Atlântico); cabo submarino de fibra óptica (SAT-3/WASC) fornece conectividade para a Europa e Ásia

Estações de rádio:
AM 6, FM 7 (mais 11 repetidores), ondas curtas 4 (2001)

Rádios:
208.000 (1997)

Canais de televisão:
4 (mais quatro repetidores de baixa potência) (2001)

Televisões:
63.000 (1997)

Código do país na Internet:
.ga

Provedores de internet:
93 (2004)

Provedores de Serviços de Internet (ISPs):
1 (2001)

Usuários da Internet:
35.000 (2003)

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Ferrovias:

total: 814 km
medida padrão: 814 km 1.435-m medida (2003)

Estradas:
total: 8.464 km
pavimentadas: 838 km
não-pavimentadas: 7.626 km (2000 est.)

Canais:
1.600 km (310 km no rio Ogooue) (2003)


Dutos:
gás 210 km; óleo 1.385 km (2004)

Portos:
Cap Lopez, Kango, Lambarene, Libreville, Maioumba, Owendo, Port-Gentil

Aeroportos:
56 (2004 est.)

Aeroportos – com estradas pavimentadas:
total: 11
acima de 3.047 m: 1
2.438 a 3.047 m: 1
1.524 a 2.437 m: 8
914 a 1.523 m: 1 (2004 est.)

Aeroportos – com estradas não pavimentadas:
total: 45
1.524 a 2.437 m: 7
914 a 1.523 m: 15
abaixo de 914 m: 23 (2004 est.)

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Força Militar:
Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Nacional

Serviço militar - idade:
18 anos de idade para serviço militar obrigatório e voluntário (2001)

Serviço militar - disponibilidade:
homens idade 18-49: 276.310 (2005 est.)

Serviço militar - aprovação:
homens idade 18-49: 156.632 (2005 est.)

Serviço militar – atingem a idade anualmente:
homens: 15.150 (2005 est.)

Despesas militares – valor em dólares:
$184.8 milhões (2004)

Despesas militares – porcentagem do PIB:
2% (2004)

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A ONU pressiona a Guiné Equatorial e o Gabão para resolverem sua disputa de soberania livre a ilha de Mbane ocupada pelo Gabão e estabelecer uma fronteira marítima na baía de Corisco, rica em hidrocarbono; apenas poucas centenas dos 20.000 refugiados da República do Congo que fugiram da milícia em 2000 permanecem no Gabão.

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