GABÃO | ![]() |
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Histórico |
Apenas dois presidentes autocráticos governaram desde a independência da França em 1960. O atual presidente do Gabão, El Hadj Omar BONGO Ondimba – um dos chefes de Estado de mandatos mais longos do mundo – tem dominado a cena política do Gabão por quase quatro décadas. O presidente BONGO introduziu um sistema nominal multipartidário e uma nova constituição no começo dos anos 90. Porém, o baixo eleitorado e alegações de fraude eleitoral durante as eleições locais mais recentes em 2002-03 expuseram as fraquezas das antigas estruturas políticas do Gabão. As eleições presidenciais marcadas para 2005 provavelmente não trarão mudanças uma vez que a oposição permanece fraca, dividida, e financialmente dependente do regime atual. Apesar das condições políticas, uma população pequena, recursos naturais abundantes, e considerável ajuda estrangeira ajudaram o Gabão a ser um dos países africanos mais prósperos e estáveis.
Geografia |
Uma pequena população e reservas de óleo e minérios ajudaram
o Gabão a se tornar um dos países mais prósperos da África; em geral, essas
circunstâncias permitiram ao país manter e conservar sua intocada floresta
tropical e rica biodiversidade.
Localização: África ocidental,
fazendo fronteira com o Oceano Atlântico na linha do Equador, entre a República
do Congo e a Guiné Equatorial
Coordenadas geográficas: 100 S, 11
45 L
Área: total: 267.667 km²; água: 10.000 km²; terra: 257.667
km²
Área - comparativo:
Pouco maior que o Estado de São
Paulo
Fronteiras terrestres:
total: 2.551 km
fronteiras:
Camarões 298 km, República do Congo 1.903 km, Guiné Equatorial 350
km
Litoral:
885 km
Território
marítimo:
mar territorial: 12 nm
zona contígua: 24 nm
zona
exclusivamente econômica: 200 nm
Clima:
tropical, sempre
quente, úmido
Terreno:
planície costeira estreita; montes no
interior; savana no leste e no sul
Extremos de elevação:
ponto
mais baixo: Oceano Atlântico 0 m
ponto mais alto: Mont Iboundji 1.575
m
Recursos naturais:
Petróleo, gás natural, diamante, nióbio,
manganês, urânio, ouro, madeira, minério de ferro,
hidroeletricidade
Uso da terra:
terra arável:
1,26%
plantações permanentes: 0,66%
outros: 98,08% (2001)
Terra
irrigada:
150 km² (1998)
Fenômenos
naturais:
ND
Meio ambiente –
Questões
atuais: desmatamento; caça e pesca predatórias
Acordos
internacionais:
tratados para: Biodiversidade, Mudanças climáticas,
Desertificação, Espécies ameaçadas, Lei do mar, Lixo marinho, Proteção da camada
de ozônio, Poluição de navios, Madeira tropical 83, Madeira tropical 94,
Pântanos
assinados, mas não ratificados: nenhum dos acordos
selecionados
Povo |
População:
1.389.201 (est. jul 2005)
nota: estimativas para este
país levam muito em conta os efeitos da mortalidade de excesso devido à AIDS;
isto pode resultar em baixa expectativa de vida, altas taxas de mortalidade
infantil e mortalidade, baixo crescimento populacional, e mudanças na
distribuição da população por idade e sexo do que seria esperado (Julho 2005
est.)
Estrutura etária:
0-14 anos: 42.1% (homens
293.668/mulheres 291.816)
15-64 anos: 53.8% (homens 372.134/mulheres
374.850)
65 anos e acima: 4.1% (homens 23.551/mulheres 33.182) (2005
est.)
Média de idade:
total: 18,57 anos
homens: 18,34
anos
mulheres: 18.8 anos (2005 est.)
Taxa de crescimento
populacional:
2,45% (2005 est.)
Taxa de
natalidade:
36,24 nascimentos/1.000 população (2005 est.)
Taxa
de mortalidade:
11,72 mortes/1.000 população (2005 est.)
Taxa
de migração:
0 migrante(s)/1.000 população (2005
est.)
Quantidade de homens e mulheres:
ao nascer: 1,03
homens(s)/mulheres
abaixo de 15 anos: 1,01 homens(s)/mulheres
15-64 anos:
0,99 homens(s)/mulheres
65 anos e acima: 0,71 homens(s)/mulheres
população
total: 0,99 homens(s)/mulheres (2005 est.)
Taxa de mortalidade
infantil:
total: 53,64 mortes/1.000 nascidos vivos
mulheres: 43,79
mortes/1.000 nascidos vivos (2005 est.)
homens: 63,21 mortes/1.000 nascidos
vivos
Expectativa de vida no nascimento:
população total: 55,75
anos
homens: 54,21 anos
mulheres: 57,34 anos (2005 est.)
Taxa
total de fertilidade:
4,77 crianças nascidas/mulher (2005
est.)
HIV/AIDS – taxa entre adultos:
8.1% (2003
est.)
HIV/AIDS – pessoas contaminadas com HIV/AIDS:
48.000
(2003 est.)
HIV/AIDS - mortes:
3.000 (2003
est.)
Maiores doenças infecciosas:
grau de risco: muito
alto
doenças alimentares ou transmissíveis pela água: diarréia
bacteriana, hepatite A, e febre tifóide
doenças transmitidas por vetores:
malária (2004)
Nacionalidade:
gabonense
Grupos
étnicos:
Tribos Banto, incluindo quatro agrupamentos tribais principais
(Fang, Bapounou, Nzebi, Obamba), outros africanos e europeus 154.000, incluindo
10.700 Franceses e 11.000 pessoas com dupla
nacionalidade
Religiões:
Cristã 55%-75%, animista, Muçulmana
menos de 1%
Idiomas:
Francês (oficial), Fang, Myene, Nzebi,
Bapounou/Eschira, Bandjabi
Alfabetização:
definição: acima de
15 anos de idade sabe ler e escrever
população total: 63,2%
homens:
73,7%
mulheres: 53,3% (1995)
Governo |
Nome do país:
forma longa convencional: República do Gabão
forma
curta convencional: Gabão
forma curta local: Gabon
forma longa local:
Republique Gabonaise
Tipo de governo:
república; regime
presidencial multipartidário (partidos de oposição legalizados em
1990)
Capital:
Libreville
Divisões
administrativas:
9 províncias; Estuaire, Haut-Ogooue, Moyen-Ogooue,
Ngounie, Nyanga, Ogooue-Ivindo, Ogooue-Lolo, Ogooue-Maritime,
Woleu-Ntem
Independência:
17 de agosto de 1960 (da
França)
Feriado nacional:
Fundação do Partido Democrata
Gabonense (PDG), 12 de março (1968)
Constituição:
adotada em 14
de março de 1991
Sistema legal:
baseado no sistema legal civil
da França e em leis costumeiras; revisão judicial dos atos legislativos na
Câmara Constitucional da Corte Suprema; não aceitou jurisdição compulsória do
Tribunal Internacional de Justiça
Direito de voto:
21 anos de
idade; universal
Poder Executivo:
chefe de estado: Presidente El Hadj Omar BONGO Ondimba (desde 2 Dezembro
1967) - Na foto com o Presidente Lula.
chefe de governo: Primeiro ministro
Jean-Francois NTOUTOUME-EMANE (desde 23 Janeiro 1999)
gabinete: Conselho de
Ministros indicado pelo primeiro ministro em consulta com o
presidente
eleições: presidente eleito por voto popular para um mandato de
sete anos; últimas eleições em 6 Dezembro 1998 (próximas serão em ND 2005);
primeiro ministro indicado pelo presidente
resultados da eleição: Presidente
El Hadj Omar BONGO Ondimba reeleito; porcentagem de votos - El Hadj Omar BONGO
Ondimba 66.6%, Pierre MAMBOUNDOU 16.5%, Fr. Paul M'BA-ABESSOLE
13.4%
Poder Legislativo:
A legislação bicameral consiste do
Senado (91 cadeiras; membros eleitos por membros de conselhos municipais e
assembléias departamentais) e a Assembléia Nacional ou Assemblee Nationale (120
cadeiras; membros são eleitos por voto popular direto para mandatos de cinco
anos)
eleições: Assembléia Nacional - últimas em 9 e 23 Dezembro 2001
(próximas serão em Dezembro 2006); Senado - últimas em 26 Janeiro e 9 Fevereiro
2003 (próximas serão em Janeiro 2009)
resultados da eleição: Assembléia
Nacional - porcentagem de votos por partido - ND%; cadeiras por partido - PDG
86, RNB-RPG 8, PGP 3, ADERE 3, CLR 2, PUP 1, PSD 1, independentes 13, outros 3;
Senado - porcentagem de votos por partido - ND%; cadeiras por partido - PDG 53,
RNB 20, PGP 4, ADERE 3, RDP 1, CLR 1, independentes 9
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Assembléia Nacional |
Poder Judiciário:
Corte Suprema, ou Cour Supreme, consistindo de
três câmaras - Judicial, Administrativa e de Contas; Corte Constitucional;
Cortes de Apelação; Corte de Segurança de Estado; Cortes dos
Condados
Partidos e líderes políticos:
Círculo de Reformadores
Liberais ou CLR [General Jean Boniface ASSELE]; Congresso para a Democracia e
Justiça ou CDJ [Jules Aristide Bourdes OGOULIGUENDE]; Aliança Democrática e
Republicana ou ADERE [Divungui-di-Ndinge DIDJOB]; Partido Democrático Gabonês ou
PDG, antigo partido único [Simplice Nguedet MANZELA]; Partido Gabonês para o
Progresso PGP [Pierre-Louis AGONDJO-OKAWE]; Rally Nacional de Lenhadores - Rally
para o Gabão ou RNB-RPG (Bucherons) [Fr. Paul M'BA-ABESSOLE]; Partido da Unidade
Popular ou PUP [Louis Gaston MAIOILA]; Rally para a Democracia e Progresso ou
RDP [Pierre EMBONI]; Partido Social Democrata ou PSD [Pierre Claver
MAGANGA-MOUSSAVOU]; União Para a Democracia e Integração Social ou UDIS [líder
ND]; Union of Gabonese People or UPG [Pierre MAMBOUNDOU]
Grupos de
oposição e líderes políticos:
ND
Participação em organizações
internacionais:
ACCT, ACP, AfDB, AU, BDEAC, CEMAC, FAO, FZ, G-24, G-77,
IAEA, IBRD, ICAO, ICCt, ICFTU, IDA, IDB, IFAD, IFC, IFRCS, ILO, IMF, IMO,
Interpol, IOC, ITU, MIGA, NAM, OIC, ONUB, OPCW, ONU, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UPU,
WCL, WCO, WHO, WIPO, WMO, WToO, WTO
Economia |
Visão geral:
O Gabão tem uma renda per capita
quatro vezes maior do que as nações africanas abaixo do Saara. Isto sustentou um
declínio na pobreza extrema; já devido à alta desigualdade de renda uma grande
parte da população permanece pobre. O Gabão dependeu de madeira e manganês até
que petróleo foi descoberto na costa no começo dos anos 70. O setor de óleo
agora conta com 50% da TRC. O Gabão continua a encarar preços flutuantes de
exportação para o óleo, madeira, e manganês. Apesar da abundância de riquezas
naturais, a pobre administração fiscal abala a economia. A desvalorização do
câmbio do franco em 50% em janeiro de 1994 desencadeou uma onda inflacionária,
para 35%; a taxa caiu para 6% em 1996. O FMI forneceu um acordo de um ano no
final de 1995, e crédito de $119 milhões em Outubro 2000. Estes acordos
condicionam progresso na privatização e disciplina fiscal. A França forneceu
apoio financeiro adicional em janeiro de 1997 após o Gabão ter conseguido
atingir os níveis do FMI para a metade de 1996. Em 1997, uma missão do FMI ao
Gabão criticou o governo por supergastos em itens fora do orçamento, empréstimos
desnecessários do banco central, e falhar em seu esquema para a privatização e
reforma administrativa. O aumento dos preços do petróleo em 1999-2000 ajudou no
crescimento, mas baixas na produção impediram o Gabão de realizar ganhos
potenciais. Em dezembro de 2000, o Gabão assinou um novo acordo com o Clube de
Paris para remarcar sua dívida fiscal. Um acordo bilateral em seqüência foi
assinado com os EUA em dezembro de 2001. O progresso a curto prazo depende de um
progresso na economia mundial e fiscal e outros ajustes na linha das políticas
do FMI.
PIB:
paridade do poder de compra - $7.966 bilhões (2004
est.)
PIB – taxa de crescimento real:
1.9% (2004
est.)
PIB - per capita:
paridade do poder de compra - $5.900
(2004 est.)
PIB – composição por setor:
agricultura:
7.4%
indústria: 46.7%
serviços: 45.9% (2004 est.)
População
abaixo da linha de pobreza:
ND
Taxa de inflação (preços para o
consumidor):
1.5% (2004 est.)
Mão-de-obra:
650.000 (2004
est.)
Mão-de-obra – por ocupação:
agricultura 60%, indústria
15%, serviços 25%
Taxa de desemprego:
21%
(1997)
Agricultura - produtos:
cacau, café, açúcar, óleo de
palma, borracha; gado; okoume (uma madeira leve tropical);
peixe
Indústrias:
Extração de petróleo e refinamento; manganês
e mineração de ouro; químicos, reparo de navios, alimentos e bebidas, têxteis,
serraria e madeira compensada, cimento
Taxa de crescimento da produção
industrial:
1,6% (2002)
Eletricidade - produção:
1.161
bilhões kWh (2002)
Eletricidade – produção por
fonte:
combustível fóssil: 34,5%
hidreletricidade: 65,5%
outras: 0%
(2001)
nuclear: 0%
Eletricidade - consumo:
1,08 bilhões kWh
(2002)
Óleo - produção:
264.900 bbl/dia (2004
est.)
Óleo - consumo:
13.000 barris/dia (2001)
Óleo -
reservas:
2.022 bilhões bbl (2004 est.)
Gás natural -
produção:
80 milhões cu m (2001 est.)
Gás natural -
consumo:
80 milhões cu m (2001 est.)
Exportações -
parceiros:
EUA 51.4%, França 8.7%, China 7.4%, Japão 4%
(2003)
Importações:
$1.225 bilhões f.o.b. (2004
est.)
Importações - commodities:
maquinário e equipamentos,
produtos alimentares, produtos químicos, materiais de
construção
Importações - parceiros:
França 49.7%, EUA 5.2%,
Reino Unido 4.5% (2003)
Dívida - externa:
$3.804 bilhões (2004
est.)
Moeda:
franco Communaute Financiere Africaine (XAF); nota
– a autoridade responsável é o Banco dos Estados Centro-Africanos
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Código da moeda:
XAF
Taxas de câmbio:
Francos
Communaute Financiere Africaine(XAF) por dólar dos EUA- 528,28 (2004), 581.2
(2003), 696.988 (2002), 733.039 (2001), 711.976 (2000)
Ano
fiscal:
ano do calendário
Comunicações |
Telefones – principais linhas em uso:
38.400 (2003)
Telefones - celular:
300.000
(2003)
Sistema telefônico:
padrão geral: serviço adequado para
os padrões africanos e melhorando como auxílio do sistema de telefonia celular
em crescimento
doméstico: sistema adequado de cabo, transmissão de microondas
de rádio, transmissão troposférica, comunicações de radiotelefonia, e um sistema
de satélite doméstico com 12 estações terrestres
internacional: código do
país - 241; estação satélite terrestres - 3 Intelsat (Oceano Atlântico); cabo
submarino de fibra óptica (SAT-3/WASC) fornece conectividade para a Europa e
Ásia
Estações de rádio:
AM 6, FM 7 (mais 11 repetidores), ondas
curtas 4 (2001)
Rádios:
208.000 (1997)
Canais de
televisão:
4 (mais quatro repetidores de baixa potência)
(2001)
Televisões:
63.000 (1997)
Código do país na
Internet:
.ga
Provedores de internet:
93
(2004)
Provedores de Serviços de Internet (ISPs):
1
(2001)
Usuários da Internet:
35.000 (2003)
Transportes |
Ferrovias:
total: 814 km
medida padrão: 814 km 1.435-m medida
(2003)
Estradas:
total: 8.464 km
pavimentadas: 838
km
não-pavimentadas: 7.626 km (2000 est.)
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Canais:
1.600 km (310 km no rio Ogooue)
(2003)
Dutos:
gás 210 km; óleo
1.385 km (2004)
Portos:
Cap Lopez, Kango, Lambarene,
Libreville, Maioumba, Owendo, Port-Gentil
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Aeroportos:
56 (2004 est.)
Aeroportos – com estradas
pavimentadas:
total: 11
acima de 3.047 m: 1
2.438 a 3.047 m:
1
1.524 a 2.437 m: 8
914 a 1.523 m: 1 (2004 est.)
Aeroportos –
com estradas não pavimentadas:
total: 45
1.524 a 2.437 m: 7
914 a
1.523 m: 15
abaixo de 914 m: 23 (2004 est.)
Forças Armadas |
Força Militar:
Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia
Nacional
Serviço militar - idade:
18 anos de idade para serviço
militar obrigatório e voluntário (2001)
Serviço militar -
disponibilidade:
homens idade 18-49: 276.310 (2005
est.)
Serviço militar - aprovação:
homens idade 18-49: 156.632
(2005 est.)
Serviço militar – atingem a idade
anualmente:
homens: 15.150 (2005 est.)
Despesas militares –
valor em dólares:
$184.8 milhões (2004)
Despesas militares –
porcentagem do PIB:
2% (2004)
Questões Internacionais |
A ONU pressiona a Guiné Equatorial e o Gabão para resolverem sua disputa de soberania livre a ilha de Mbane ocupada pelo Gabão e estabelecer uma fronteira marítima na baía de Corisco, rica em hidrocarbono; apenas poucas centenas dos 20.000 refugiados da República do Congo que fugiram da milícia em 2000 permanecem no Gabão.
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